Motoristas e entregadores por aplicativo de Cuiabá realizaram um ato na manhã desta terça-feira (14), em protesto ao Projeto de Lei (PL) 152/2025 que regulamenta as atividades de delivery e corrida por aplicativo. O texto do projeto prevê a classificação como trabalho autônomo e define um piso para as corridas.
Montagem
O ato passou pelas principais vias da Capital, com saída Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e chegada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com a resistência exposta pela classe, que se mobilizou também na capital paulista, o PL de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), que tramita na Câmara dos Deputados e seria votado ainda nesta terça-feira (14), foi retirado de pauta.
Entre os principais pontos de divergência apontados pelos trabalhadores estão o não reconhecimento do vínculo empregatício com as plataformas, como 99pop e Uber. O texto não reconhece os aplicativos como empresas de transporte, colocando no local de intermediação entre os serviços.
Os motoristas criticam o texto, que define o valor de R$ 8,50 para corridas de 4 km, consideradas curtas, e ainda estebelece 30% de taxa semanal a ser cobrada pelas plataformas. A categoria exige, no mínimo, R$ 10 pelas corridas curtas e pagamento pelo tempo logado no aplicativo, contando inclusive o tempo de espera até a próxima corrida, diferentemente do que se prevê no texto, que define pagamento pelas horas de corrida apenas.
Conforme explicou Estevão Cardoso, representante da classe em Cuiabá, o “PL dá autoridade aos aplicativos para fazer com a gente o que eles bem quiserem, bem entenderem, e não vão ser responsabilizados por isso”. Segundo ele, o texto do projeto não tem lógica, já que ao mesmo tempo que classifica os motoristas e entregadores como autônomos, define uma cobrança de 25% da renda para a previdência.
“Está vindo mascarado uma coisa que a gente já faz, não tem lógica o que eles estão fazendo. Tirar o direito do trabalhador para dar direito à plataforma, isso está errado”, destacou, explicando que muitos motoristas e entregadores já usam o cadastro de microempreendedor individual (MEI).
Nas redes sociais, os motoristas ameaçaram retaliação nas próximas eleições aos deputados que votarem de forma favorável ao PL. Em vídeo, motoristas mandam recado aos políticos do estado e afirmam estar unidos contra o projeto.
“Todos os motoboys do Mato Grosso estão de olho nos deputados que votarem a favor dessa patifaria e o recado para os políticos é um só. Não aceitamos nada que vá contra a nossa vontade. Nós estamos unidos contra essa PL 152. Saiba: se você votar a favor, a gente vai bater no seu gabinete. E o principal, a gente não esquece. Quem trair o motoboy hoje vai sentir o peso da nossa categoria nas próximas eleições”, afirmaram.
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Fonte: RD News
