Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo passam a contar com uma nova linha de crédito federal. A medida, anunciada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o 10º Salão do Turismo em Fortaleza, visa facilitar o acesso ao financiamento para trabalhadores que frequentemente encontram barreiras no sistema bancário tradicional.
Acesso ao crédito para o setor de turismo
O programa, intitulado Do Lado do Turismo Brasileiro, é voltado especificamente para profissionais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa busca fomentar a base produtiva do setor, oferecendo condições facilitadas para categorias como guias de turismo, motoristas, artesãos e vendedores ambulantes de alimentos e bebidas.
O governo federal destaca que a proposta vai além do auxílio financeiro, funcionando como uma ferramenta de inclusão produtiva. Ao integrar o público do CadÚnico ao sistema financeiro formal, a política pública pretende gerar autonomia e fortalecer a economia local em diversas regiões do país.
Condições financeiras e limites de operação
A linha de crédito disponibiliza até R$ 21 mil por operação, com recursos provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Para garantir a viabilidade do projeto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome aportou inicialmente até R$ 100 milhões por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
As condições de pagamento foram desenhadas para oferecer fôlego aos pequenos empreendedores. Os contratos preveem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com prazo total de até 24 meses e uma carência de seis meses para o início das parcelas.
Requisitos e expansão do programa
Para solicitar o financiamento, o interessado deve possuir registro ativo no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo. Atualmente, o país contabiliza 46.273 microempreendedores formalizados nesta plataforma. Aqueles que ainda não possuem empresa podem realizar a formalização como MEI para se tornarem elegíveis ao programa.
Nesta fase inicial, o acesso ao crédito está restrito a MEIs da Região Nordeste, com a expectativa de que o governo amplie a cobertura para todo o território nacional futuramente. As solicitações devem ser formalizadas através do canal virtual do Banco do Nordeste (BNB), onde passará por análise de um agente de crédito.
Aplicação dos recursos e objetivos
Os valores liberados possuem destinação específica para o fortalecimento das atividades turísticas. Os empreendedores podem utilizar o capital para a aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios e a realização de pequenas reformas necessárias para o funcionamento de seus negócios.
A estratégia visa profissionalizar o atendimento ao turista e melhorar a infraestrutura básica oferecida por trabalhadores informais. Com o suporte financeiro, o governo espera que pequenos negócios consigam expandir sua capacidade produtiva e contribuir de forma mais expressiva para o desenvolvimento do turismo nacional.
