Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum. A ação tem como objetivo desmantelar um complexo esquema de corrupção instalado na alfândega do Porto do Rio, que teria movimentado cifras astronômicas através de práticas ilícitas de comércio exterior.
Dimensões da fraude e impacto no comércio exterior
De acordo com dados da Receita Federal, o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. A estrutura operacional envolvia o pagamento sistemático de propinas que somaram dezenas de milhões de reais para garantir a facilitação de contrabando e descaminho.
A investigação revelou que o grupo atuava na liberação irregular de cargas, omitindo a real natureza dos produtos importados para evitar o recolhimento de tributos devidos. Esta manobra causou prejuízos vultosos aos cofres públicos e distorceu a concorrência no setor portuário.
Logística da operação e medidas cautelares
A ofensiva mobilizou um contingente expressivo, contando com a participação de mais de 200 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal. As diligências focaram no cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão distribuídos entre o Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo.
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento imediato de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários suspeitos de envolvimento no esquema. Medidas adicionais, como o bloqueio de bens e restrições ao exercício de atividades profissionais, foram impostas para assegurar a eficácia das investigações e a futura reparação dos danos.
Contexto histórico e desdobramentos futuros
Esta ação é considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal em sua história. O trabalho investigativo teve início em 2022, impulsionado por controles internos da própria instituição e denúncias que apontavam irregularidades persistentes na alfândega carioca.
O fisco informou que está estruturando ações emergenciais para garantir a continuidade e a fluidez das atividades comerciais no Porto do Rio. Paralelamente, o órgão iniciou um processo de revisão de todas as operações suspeitas realizadas no período, visando identificar e responsabilizar também os importadores e despachantes que financiaram o esquema de corrupção.
Enquadramento legal dos investigados
Os envolvidos no esquema, que inclui servidores públicos e agentes do setor privado, enfrentarão rigorosos processos judiciais. A lista de crimes sob apuração é extensa e reflete a gravidade das condutas praticadas contra a administração pública e a ordem econômica nacional.
Os investigados poderão responder por crimes como:
- Corrupção
- Associação criminosa
- Contrabando
- Descaminho
- Lavagem de dinheiro
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
