O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a manutenção do afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, por tempo indeterminado. A decisão, proferida em caráter monocrático neste sábado (2), visa garantir a integridade das investigações que apuram supostas irregularidades na administração municipal da capital do Amapá.
O magistrado fundamentou a medida na necessidade de evitar interferências nos trabalhos de apuração. Segundo o entendimento do ministro, o retorno do político ao exercício da função pública poderia comprometer a coleta de provas e permitir o uso indevido da máquina administrativa para a obtenção de vantagens pessoais.
Fundamentação jurídica e riscos à investigação
A decisão atende a uma solicitação conjunta da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. O ministro ressaltou que a medida cautelar permanecerá em vigor enquanto persistirem os fatores que motivaram o afastamento inicial, sem uma data prevista para o encerramento da restrição.
Além de Mário Neto, outros agentes públicos permanecem sob as mesmas restrições, incluindo a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas internos da prefeitura, sob pena de medidas mais severas, como a decretação de prisão preventiva.
Desdobramentos da Operação Paroxismo
O caso está inserido no contexto da Operação Paroxismo, que investiga um esquema de fraude em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos destinados à saúde. A investigação aponta para irregularidades graves, incluindo pagamentos atípicos que somam aproximadamente R$ 3,3 milhões realizados após o afastamento da cúpula do Executivo municipal.
O foco principal da apuração recai sobre a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em cerca de R$ 70 milhões. As autoridades buscam esclarecer se contratos foram manipulados para beneficiar empresas e agentes públicos, além de investigar o uso indevido de verbas provenientes de emendas parlamentares entre 2020 e 2024. Mais detalhes sobre o caso podem ser acompanhados na Agência Brasil.
Cenário político e sucessão municipal
O afastamento de Mário Neto ocorre em um momento de instabilidade política na capital amapaense. O então prefeito, Antônio Furlan, também foi alvo da mesma operação em março e optou pela renúncia ao cargo para viabilizar sua candidatura ao governo do estado nas eleições deste ano.
Com a vacância nos dois principais cargos do Executivo, a prefeitura de Macapá segue sendo gerida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores. A situação reflete o impacto das investigações sobre a estrutura administrativa local e o processo eleitoral em curso na região.
