Brasil Contra o Crime Organizado: estratégia para isolar lideranças
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou uma ofensiva estratégica para transformar a realidade do sistema carcerário brasileiro. O programa Brasil Contra o Crime Organizado, apresentado pelo governo federal, tem como meta central impedir que unidades prisionais funcionem como centros de comando e recrutamento para facções criminosas. A iniciativa busca desarticular a estrutura que permite a criminosos coordenar ações ilícitas de dentro das celas.
O foco da pasta é converter 138 estabelecimentos prisionais em unidades de segurança máxima, replicando o modelo já adotado nos cinco presídios federais do país. Embora essas unidades representem cerca de 10% do total de prisões brasileiras, elas abrigam aproximadamente 19% da população carcerária e mais de 80% das principais lideranças do crime organizado, tornando o controle desses locais uma prioridade absoluta para a segurança pública nacional.
Investimentos e modernização do sistema prisional
Para viabilizar a transformação das unidades, o governo federal destinou cerca de R$ 330,6 milhões especificamente para o controle e vigilância carcerária. O montante faz parte de um pacote maior de R$ 1,06 bilhão em recursos diretos, que visa equipar as polícias e os sistemas penitenciários com tecnologia de ponta. Entre os itens previstos estão kits de varredura, detectores de metal e bloqueadores de sinal de celular.
O ministro destacou que a adesão dos estados ao programa será facilitada para garantir agilidade na implementação. Segundo Wellington Lima, o governo busca desburocratizar o acesso aos recursos, permitindo que as unidades recebam os equipamentos necessários sem a necessidade de assinaturas de termos formais de adesão, priorizando a eficácia da medida sobre trâmites administrativos.
Financiamento e expansão da infraestrutura de segurança
Além do aporte direto, o programa estabelece uma linha de crédito robusta de R$ 10 bilhões, operada pelo BNDES. Este montante é proveniente do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) e está disponível para estados e municípios que apresentarem projetos alinhados aos parâmetros de modernização da segurança pública, como a aquisição de viaturas, drones e sistemas de videomonitoramento.
O plano de ação do governo federal estrutura-se em quatro eixos principais: o fortalecimento da segurança prisional, a asfixia financeira das organizações, a qualificação da investigação de homicídios e o combate rigoroso ao tráfico de armas e explosivos. O ministro ressaltou que, por meio do Fiis, será possível ampliar o alcance do programa para incluir o enfrentamento a crimes específicos, como o feminicídio, adaptando a estratégia às necessidades regionais de cada ente federativo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
