A implementação da gratuidade no transporte público em todas as 27 capitais brasileiras tem o potencial de injetar R$ 60,3 bilhões anuais na economia nacional. Segundo um estudo recente, essa medida poderia exercer um papel transformador na renda das famílias, funcionando de maneira análoga ao impacto histórico do Bolsa Família na redução da pobreza e no estímulo ao consumo interno.
A pesquisa, intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, foi divulgada nesta terça-feira (5) por especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O trabalho, coordenado pelo professor Thiago Trindade, destaca que a gratuidade não apenas alivia o orçamento doméstico, mas atua como um vetor de combate às desigualdades raciais e sociais no país.
Impacto econômico e injeção de liquidez
O levantamento baseou-se em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores de sistemas metroferroviários. Ao analisar o cenário atual, os pesquisadores descontaram cerca de 24,38% referentes às isenções já existentes, como as destinadas a idosos e estudantes, totalizando R$ 14,7 bilhões. O resultado aponta para uma injeção real de R$ 45,6 bilhões na economia.
Essa liquidez imediata ocorre porque o gasto compulsório com passagens é convertido em renda disponível. O professor Thiago Trindade explica que esse capital retorna à sociedade através do consumo de bens e serviços, o que, consequentemente, impulsiona a arrecadação de impostos sobre produtos, gerando um ciclo virtuoso de atividade econômica.
O transporte como salário indireto
A proposta defende que o transporte público seja tratado como um direito social fundamental, equiparando-se ao acesso à saúde e à educação. Ao eliminar a tarifa, o Estado concede um salário indireto à população, beneficiando especialmente os moradores de periferias e as camadas mais vulneráveis, que historicamente destinam uma parcela significativa de seus rendimentos ao deslocamento urbano.
O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, sugere que o Brasil pode se tornar uma referência global em políticas de redução de desigualdades. A medida é vista como um passo essencial para o aprofundamento democrático e a inclusão social em larga escala.
Viabilidade e modelos de financiamento
Um dos pontos centrais do debate é a sustentabilidade financeira da proposta. Pesquisadores da UnB sugerem a substituição do atual modelo de vale-transporte por um sistema de financiamento que envolva empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários. Estima-se que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição, mantendo a viabilidade sem onerar excessivamente o orçamento da União.
Para aprofundar o entendimento sobre as alternativas de custeio, é possível consultar a íntegra da pesquisa disponível para consulta pública. A discussão segue no centro da agenda de políticas públicas, aguardando análises complementares de órgãos governamentais sobre a implementação prática do sistema.
