O governo federal autorizou o repasse de R$ 6,18 milhões para auxiliar a Paraíba na recuperação de infraestruturas danificadas pelas intensas tempestades que assolaram o estado no início deste mês. A medida, formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, visa garantir suporte imediato às regiões que enfrentam os impactos severos do desastre natural.
Apoio financeiro e metas de reconstrução
O montante será disponibilizado em parcela única, seguindo as diretrizes de transferência legal previstas no Orçamento Federal. O objetivo central é financiar ações emergenciais de proteção e o restabelecimento da infraestrutura pública que foi comprometida pelo volume excessivo de precipitações.
Conforme estabelecido pela norma, o prazo para a execução total das obras e medidas de recuperação é de 180 dias. Os recursos possuem destinação vinculada, devendo ser aplicados exclusivamente nos projetos aprovados pelo governo federal e registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Impacto social e estado de calamidade
As chuvas deixaram um rastro de destruição, resultando em mortes e forçando o governo estadual a decretar estado de calamidade pública para agilizar o socorro às vítimas. Ao todo, cerca de 16 mil pessoas foram afetadas diretamente pelos eventos climáticos em diversos municípios paraibanos.
Os danos foram mais expressivos em cidades como Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo. Em áreas da Grande João Pessoa, a população enfrentou a interrupção do abastecimento de água, agravando a situação das famílias atingidas.
Operações de resgate e resposta emergencial
A resposta ao desastre envolveu uma mobilização expressiva das forças de segurança. O Corpo de Bombeiros atuou no resgate de mais de 300 pessoas, utilizando uma estrutura logística composta por 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves.
Após a conclusão das intervenções, o ente beneficiário terá um prazo de até 30 dias para realizar a prestação de contas dos valores investidos. A transparência no uso do recurso é uma exigência legal para garantir que a verba atenda efetivamente às necessidades de recuperação das áreas atingidas, conforme detalhado pela Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
