Com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência de gênero, entrou em vigor nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. A iniciativa busca ampliar a rede nacional de prevenção e suporte, em um momento em que o país enfrenta números alarmantes de crimes contra o público feminino.
A medida, oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes estratégicas para o acolhimento de vítimas. O projeto é fruto de um esforço articulado entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
Implementação das Salas Lilás e acolhimento especializado
Um dos pilares centrais do programa é a criação das Salas Lilás. Esses espaços serão instalados em órgãos públicos e instituições de segurança, incluindo delegacias, com o propósito de oferecer um ambiente humanizado e seguro para o atendimento de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.
A estrutura visa garantir que o primeiro contato da vítima com o sistema de proteção ocorra de forma acolhedora. A iniciativa busca reduzir a revitimização e facilitar o acesso aos serviços de suporte necessários logo após a denúncia ou o pedido de auxílio.
Expansão de abrigos e atendimento itinerante
O programa também prevê o aumento do número de casas abrigo em todo o território nacional. Esses locais funcionam como refúgio temporário para mulheres e seus dependentes que se encontram sob risco iminente de morte ou agressão grave.
Para alcançar regiões de difícil acesso, o projeto incorpora a oferta de serviços itinerantes. Unidades móveis e vans circularão por comunidades e escolas, disponibilizando atendimento psicológico, jurídico e social gratuito para ampliar o alcance da rede de proteção estatal.
Metas de redução da violência e conscientização
O Programa Antes que Aconteça estabelece metas claras para o combate ao feminicídio e à violência doméstica. Entre os objetivos prioritários estão o fortalecimento da rede de atendimento e o incentivo à autonomia econômica feminina, por meio do fomento ao empreendedorismo.
Além das ações de segurança, o programa foca na educação preventiva. O plano inclui estratégias de conscientização sobre a igualdade de gênero voltadas ao ambiente escolar, visando desconstruir padrões de violência desde a base da sociedade.
Contexto de crise e recordes de feminicídio
A implementação da nova política ocorre em um cenário de alta nos índices de violência. Dados de 2025 indicam que o Brasil atingiu recorde de feminicídios, totalizando 1.518 vítimas no período, o que representa uma média de quatro mortes por dia.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
