O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Cuiabá encerrou, na quinta-feira (14), o julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Gonçalves. O réu foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pela morte do policial militar Thiago Ruiz, ocorrida em abril de 2023. O conselho de sentença optou pela desclassificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo, acolhendo a tese de excesso culposo apresentada pela defesa.
O caso, que gerou grande repercussão, teve um desfecho marcado por posições antagônicas entre os advogados do réu e o Ministério Público de Mato Grosso. Enquanto a defesa celebrou o veredito como uma manifestação da soberania popular, a acusação anunciou que buscará a anulação do julgamento por meio de recurso, alegando que a decisão é manifestamente contrária às provas dos autos.
A tese da defesa e a soberania do júri
A equipe jurídica responsável pela defesa de Mário Wilson Gonçalves, composta pelos advogados Cláudio Dalledone, Renan Canto, Renato Carneiro e Aline Ferreira, sustentou que o investigador agiu sob a premissa do excesso culposo. Segundo os defensores, o réu reagiu a uma situação de risco iminente, utilizando o conceito de tirocínio policial para justificar sua percepção de ameaça diante do comportamento da vítima.
Durante os três dias de sessão, a defesa apresentou elementos que, segundo os advogados, foram ignorados pela acusação, incluindo detalhes sobre a arma portada por Thiago Ruiz e supostos sinais de uso de entorpecentes pela vítima. Cláudio Dalledone afirmou que o julgamento foi escorreito e sem nulidades, reforçando que o resultado reflete a vontade popular e deve ser mantido pelo Tribunal de Justiça.
O posicionamento do Ministério Público
O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, responsável pela acusação, manifestou forte discordância com a decisão dos jurados. O Ministério Público já interpôs recurso de apelação com base no Código de Processo Penal, argumentando que a conduta de efetuar múltiplos disparos em um local com presença de terceiros não poderia ser classificada como culposa.
Para o órgão ministerial, existe uma contradição lógica no veredito, uma vez que os jurados afastaram a tese de legítima defesa, mas reconheceram o excesso culposo. O objetivo do recurso é submeter o caso a um novo julgamento, buscando a condenação por homicídio doloso, onde a intenção de matar é caracterizada.
Contexto do crime e depoimento do réu
O conflito que resultou na morte de Thiago Ruiz ocorreu na madrugada de 27 de abril de 2023, em uma conveniência de um posto de combustíveis no centro de Cuiabá. Em seu depoimento, Mário Wilson Gonçalves relatou que desconfiou da vítima devido a características da arma e do comportamento apresentado, o que teria desencadeado uma luta corporal.
O investigador afirmou aos jurados que temeu por sua vida durante a briga, descrevendo a situação como um ataque em que ambos disputavam o controle das armas. As imagens das câmeras de segurança do local foram utilizadas como prova durante o plenário, detalhando a dinâmica da discussão que culminou no óbito do policial militar, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Fonte: olhardireto.com.br
