O Ministério da Pesca e Aquicultura determinou a suspensão imediata da pesca de tainha (Mugil liza) na modalidade de arrasto de praia. A medida, que entra em vigor neste domingo (7), foi oficializada pela pasta como uma ação preventiva para garantir a sustentabilidade da espécie e o cumprimento das normas estabelecidas para a temporada de 2026.
Suspensão da pesca de tainha e o limite de captura
A decisão foi tomada após o monitoramento oficial indicar que o país atingiu o patamar de 90% da cota coletiva autorizada para o período. O limite total estabelecido para a temporada é de 8.168 toneladas, valor definido por meio de uma portaria conjunta assinada pelo Ministério da Pesca e pelo Ministério do Meio Ambiente.
O objetivo central desta interrupção é evitar que o volume de captura exceda o teto permitido, o que poderia comprometer o equilíbrio biológico da espécie. O controle é realizado por meio do Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha, que centraliza os dados reportados por empresas e pescadores.
Procedimentos para embarcações em operação
Para as embarcações que já se encontram em alto-mar, o governo estabeleceu diretrizes claras para o encerramento das atividades. Os pescadores possuem um prazo de 24 horas, contado a partir da captura, para realizar o desembarque do pescado já coletado.
Após o cumprimento deste período de transição, a atividade de arrasto de praia voltada especificamente para a tainha deve cessar. É importante ressaltar que a proibição é específica para esta modalidade e espécie, permitindo que os trabalhadores do setor retomem a captura de outros peixes autorizados conforme a legislação vigente.
Monitoramento e responsabilidade do setor
A gestão da atividade pesqueira no Brasil depende diretamente da transparência e do envio de dados por parte das empresas do setor. Por determinação legal, as companhias pesqueiras são obrigadas a reportar ao governo federal a quantidade exata de pescado retirada do mar.
Esses dados são fundamentais para que o Ministério da Pesca possa atuar preventivamente, como ocorreu neste caso. A fiscalização contínua garante que a exploração dos recursos marinhos ocorra dentro de parâmetros técnicos que assegurem a renovação dos estoques pesqueiros para os próximos anos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
