O governo federal oficializou, por meio de uma Medida Provisória publicada na segunda-feira (15), o repasse de R$ 337,5 milhões voltados ao fortalecimento das ações de proteção ambiental no país. O montante tem como objetivo central intensificar o combate ao desmatamento, a prevenção de incêndios florestais e o aprimoramento das atividades de fiscalização em todo o território nacional.
A medida surge em um cenário de preocupação com extremos climáticos e a necessidade de preservar biomas estratégicos. A verba será distribuída entre dois dos principais órgãos de controle ambiental do Brasil, garantindo que tanto o monitoramento quanto a resposta operacional em campo recebam o suporte financeiro necessário para as operações deste período.
Distribuição estratégica dos recursos ambientais
O aporte financeiro foi dividido entre o Ibama e o ICMBio, instituições que desempenham papéis fundamentais na linha de frente da preservação. O Ibama receberá o maior volume de recursos, totalizando R$ 194,4 milhões, enquanto o ICMBio contará com R$ 143,1 milhões para suas operações específicas.
Dentro do planejamento do Ibama, a prioridade é o controle de queimadas. Cerca de R$ 149,3 milhões serão aplicados diretamente em ações de prevenção e combate a incêndios em áreas federais, com a meta ambiciosa de ampliar a proteção em mais de 148 mil quilômetros quadrados. O restante do valor destinado ao órgão, R$ 45,1 milhões, será focado em ampliar o alcance das atividades de fiscalização ambiental pelo país.
Reforço operacional nas unidades de conservação
O ICMBio utilizará a parcela de R$ 143,1 milhões para fortalecer a infraestrutura das unidades de conservação. O foco principal reside na aquisição de equipamentos modernos e no reforço da capacidade operacional das equipes que atuam na proteção da biodiversidade.
Essas ações são essenciais para garantir que as áreas protegidas consigam resistir aos períodos de maior risco de incêndios. A estratégia busca integrar tecnologia e pessoal qualificado para reduzir os danos causados pelo fogo e coibir atividades ilegais que ameaçam o equilíbrio ecológico das regiões sob responsabilidade do instituto. Para mais detalhes sobre a legislação, consulte o Diário Oficial da União.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
