O Sistema Único de Saúde (SUS) iniciou nesta quarta-feira (10) a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. A medida, oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, estabelece um novo marco regulatório voltado para a redução de riscos e danos evitáveis na assistência médica em todo o território nacional.
Diretrizes da nova política de segurança do paciente no SUS
A iniciativa busca transformar a cultura de atendimento no sistema público, priorizando um cuidado eficiente e centrado nas necessidades do cidadão. A norma abrange uma ampla rede de instituições, incluindo unidades públicas, privadas, filantrópicas, civis e militares, além de centros de ensino e pesquisa que mantêm vínculo com o SUS.
Entre os pilares fundamentais da política estão a integração da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do sistema, o fortalecimento da governança interfederativa e a adoção de tecnologias digitais. A proposta incentiva, ainda, a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores no processo de tomada de decisão clínica.
Estratégias de implementação e áreas prioritárias
A execução da política será estruturada em dimensões estratégicas que englobam desde a gestão institucional até as práticas assistenciais diretas. O foco é garantir que a assistência seja segura em todos os níveis de atenção, da rede primária até os serviços hospitalares de alta complexidade.
As áreas prioritárias definidas pela norma incluem a segurança no uso de medicamentos, a prevenção rigorosa de infecções hospitalares, a identificação correta dos pacientes e a melhoria contínua da comunicação entre as equipes multidisciplinares de saúde.
Monitoramento e governança compartilhada
A responsabilidade pela implementação será compartilhada de forma progressiva entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde assume o papel de coordenador nacional, sendo encarregado de definir indicadores de desempenho, oferecer apoio técnico aos entes federativos e promover ações de capacitação profissional.
O objetivo é alinhar as iniciativas existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, a um modelo de gestão mais robusto e integrado. Com isso, espera-se que o SUS avance na padronização da qualidade do atendimento e na redução de eventos adversos relacionados à assistência em saúde.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
