O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou uma investigação criminal para apurar graves denúncias de tortura e abuso sexual envolvendo policiais militares. O caso teria ocorrido durante a prisão de um suspeito de tráfico de drogas no município de Denise, localizado a 210 km de Cuiabá. Segundo o relato do detido, os agentes teriam utilizado um cabo de vassoura para cometer violência sexual enquanto ele estava sob custódia e algemado.
Investigação sobre conduta policial e direitos humanos
A denúncia veio à tona após a audiência de custódia realizada no sábado, dia 23. O juiz Fabricio Bertoncini, plantonista da Comarca de Barra do Bugres, determinou o relaxamento da prisão do suspeito e ordenou, com urgência, que a Corregedoria da Polícia Militar e a Promotoria de Justiça local iniciassem apurações rigorosas sobre as alegações de tortura. O promotor Roberto Arroio Farinazzo Junior confirmou a abertura de um procedimento criminal para investigar a atuação dos policiais envolvidos na ocorrência.
Contexto da prisão e procedimentos legais
A prisão do suspeito ocorreu na sexta-feira, dia 22, durante a Operação CGFRON – Brasil Contra o Crime Organizado. De acordo com a Polícia Militar, a ação foi motivada por informações de inteligência que apontavam o uso de uma residência para a distribuição de entorpecentes. Durante a abordagem, foram apreendidos pinos de cocaína, porções de maconha, uma balança de precisão e dinheiro em espécie.
Após a detenção, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Barra do Bugres. A Polícia Civil confirmou que, seguindo o protocolo padrão, requisitou o exame de corpo de delito para verificar as lesões relatadas pelo homem. A documentação e os termos de declarações foram remetidos ao comando da Polícia Militar para que as medidas administrativas cabíveis sejam adotadas.
Posicionamento das instituições e andamento do processo
A Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) emitiu nota oficial afirmando que não compactua com abusos de autoridade ou crimes cometidos por seus integrantes. A instituição informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos com o máximo rigor. Até o momento, a 22ª CIPM de Força Tática declarou que trabalha na investigação interna, embora tenha ressaltado que não recebeu denúncias formais além das que já estão sendo apuradas pelos órgãos competentes.
O Ministério Público enfrenta desafios para o prosseguimento da investigação, visto que a vítima, orientada por sua defesa, recusou-se a comparecer à promotoria para prestar depoimento detalhado. Apesar disso, o órgão ministerial já iniciou a oitiva de testemunhas e busca esclarecer a veracidade das acusações, garantindo que a responsabilidade seja apurada dentro dos limites legais. Para mais informações sobre o funcionamento do sistema judiciário, consulte o portal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Fonte: olhardireto.com.br
