O julgamento do Caso Henry, reconhecido como o mais longo da história do Rio de Janeiro, alcançou nesta quarta-feira (3) o seu décimo dia de atividades. O foco central da sessão, iniciada pouco antes das 10h30, é a fase de debates, momento em que o Ministério Público e as defesas apresentam suas teses finais, confrontando provas, depoimentos e evidências colhidas ao longo de todo o processo.
Dinâmica dos debates e cronograma da sessão
A etapa de debates possui uma estrutura rígida e pode se estender por cerca de dez horas. Inicialmente, o Ministério Público assume a palavra para sustentar a acusação, seguido pelo assistente de acusação, que representa Leniel Borel, pai da criança. Posteriormente, as defesas de Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros Costa e Silva terão seu tempo para expor os argumentos contrários.
O rito processual prevê ainda a possibilidade de réplica e tréplica, com duas horas destinadas a cada lado. A expectativa da magistrada Elizabeth Machado Louro é que o veredito seja alcançado ainda no final da noite desta quarta-feira ou durante a madrugada de quinta-feira (4), embora exista a possibilidade de um intervalo para descanso dos réus antes da votação final.
Contexto das acusações e teses das defesas
Os réus respondem pela morte de Henry Borel, ocorrida em 8 de março de 2021, quando o menino tinha apenas 4 anos. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o óbito foi causado por agressões físicas atribuídas a Dr. Jairinho, enquanto Monique Medeiros teria sido omissa diante da situação. O laudo do Instituto Médico Legal apontou laceração hepática provocada por ação contundente como a causa determinante do falecimento.
Durante os interrogatórios realizados na terça-feira (2), ambos os réus negaram envolvimento no crime. Monique Medeiros alegou desconhecimento sobre as supostas agressões, enquanto o ex-vereador sustentou a tese de que a lesão poderia ter sido resultante de um acidente doméstico anterior ou decorrente de procedimentos médicos realizados no pronto-socorro onde a criança foi atendida.
O papel do Conselho de Sentença
O destino dos réus está nas mãos do Conselho de Sentença, composto por sete jurados, sendo cinco homens e duas mulheres. Este grupo representa a sociedade e terá a responsabilidade de responder a quesitos objetivos formulados pela juíza, que guiarão o resultado final. O sistema jurídico brasileiro não utiliza a pergunta direta sobre a culpa, mas sim a construção de uma decisão baseada na análise técnica de cada etapa do questionário.
Caso os jurados optem pela condenação, a juíza Elizabeth Machado Louro será a responsável por definir a dosimetria da pena. Conforme o rito, em caso de veredito condenatório, os réus são levados presos diretamente do plenário. Recursos ainda podem ser interpostos pelas defesas caso identifiquem nulidades, erros na aplicação da pena ou decisões manifestamente contrárias às provas constantes nos autos, conforme detalhado pela Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
