O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa de Fernando Veríssimo de Carvalho, mantendo a pena de 24 anos de prisão pelo assassinato de sua companheira, Beatriz Nuala Soares Milano. O crime, ocorrido em 2018 na cidade de Rondonópolis, envolveu também a condenação por aborto sem consentimento, uma vez que a vítima estava grávida de cinco meses no momento do óbito.
Tentativa de anulação do Tribunal do Júri
A defesa do médico buscava anular a decisão do Tribunal do Júri, argumentando que o magistrado responsável pela sessão teria realizado perguntas a todas as testemunhas. Segundo os advogados, essa postura configuraria uma atividade inquisitória que teria influenciado o Conselho de Sentença. O pedido, que já havia sido rejeitado pelas instâncias inferiores, foi novamente indeferido pelo ministro do STF.
Em sua decisão, Moraes destacou que não foram identificadas questões constitucionais relevantes que justificassem a intervenção da Suprema Corte. Além disso, o ministro reforçou a impossibilidade de reexaminar provas que já foram validadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), encerrando assim a tentativa de reverter o veredito por essa via recursal.
Contexto probatório e laudos periciais
A condenação de Fernando Veríssimo de Carvalho não se sustentou apenas em depoimentos, mas em um conjunto robusto de evidências técnicas. Laudos periciais detalhados confirmaram que a morte da veterinária foi causada por traumatismo craniano, descartando categoricamente a tese de causas naturais apresentada inicialmente pelo acusado.
O Conselho de Sentença reconheceu que a vítima sofreu diversos golpes na cabeça, atingindo regiões frontal, parietal e temporal. O crime foi qualificado por motivo fútil, torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e violência de gênero praticada no âmbito doméstico. O Supremo Tribunal Federal consolidou a pena, mantendo a decisão que reconheceu a autoria e a materialidade dos delitos.
Histórico de violência e o dia do crime
O casal havia se mudado de São Paulo para Rondonópolis meses antes do crime para exercerem suas respectivas profissões. Relatos analisados durante o julgamento revelaram um histórico de agressões físicas e verbais. Mensagens enviadas pela vítima a amigos e familiares descreviam o comportamento agressivo do médico, especialmente após o consumo de bebidas alcoólicas.
No dia 24 de novembro de 2018, após o homicídio, o réu teria tentado simular uma morte natural, acionando as autoridades apenas horas depois. Durante o período entre o óbito e o chamado ao socorro, o acusado permaneceu no local. A sentença final confirmou que o médico agiu com animus necandi, ou seja, com a intenção clara de matar, pondo fim à vida de Beatriz Nuala Soares Milano e do bebê que ela esperava.
Fonte: olhardireto.com.br
