O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indeferiu o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra. A decisão, assinada no dia 23 e publicada no domingo (24), mantém a prisão da advogada, detida na última quinta-feira (21) durante a Operação Vérnix, que apura suposta lavagem de dinheiro vinculada à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em sua fundamentação, o magistrado esclareceu que o STF não representa a instância judicial adequada para analisar o pleito de liberdade neste estágio do processo. Segundo Dino, a decisão que resultou na prisão foi proferida em primeira instância, existindo meios processuais específicos e adequados para a contestação da medida, respeitando os ritos de admissibilidade previstos no sistema jurídico brasileiro.
Fundamentos jurídicos e a negativa do STF
Além de apontar a inadequação da via eleita pela defesa, o ministro Flávio Dino reforçou que, mesmo que o mérito fosse analisado pela Suprema Corte, não haveria elementos para a concessão de um habeas corpus de ofício. O magistrado afirmou não ter detectado ilegalidades manifestas ou teratologias que justificassem a intervenção imediata do tribunal superior.
A decisão destaca a importância de observar a hierarquia e as competências das instâncias judiciais. Ao negar seguimento à reclamação, o ministro reafirmou que o caso deve seguir o trâmite regular nas instâncias inferiores, onde a defesa poderá apresentar os recursos cabíveis contra a prisão preventiva decretada no âmbito da operação policial.
Contexto da Operação Vérnix e transferências
A prisão de Deolane Bezerra ocorreu em sua residência, localizada em um condomínio de luxo no bairro de Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo. As investigações da Polícia Civil apontam que a influenciadora teria recebido valores provenientes de uma empresa de transporte supostamente criada pelo PCC, sediada em Presidente Venceslau (SP), para operacionalizar a lavagem de ativos da facção.
Após a detenção, a influenciadora foi transferida da Penitenciária Feminina de Santana, na capital paulista, para a unidade prisional de Tupi Paulista (SP). A mudança de local ocorreu na sexta-feira (22), em um cenário de alta ocupação na unidade de destino, que abriga atualmente 873 detentas, superando sua capacidade nominal de 714 vagas.
Histórico jurídico e trajetória pública
Este não é o primeiro episódio em que o nome de Deolane Bezerra aparece em investigações criminais. Em setembro de 2024, a influenciadora já havia sido detida em Recife, no âmbito da Operação Integration, sob suspeita de envolvimento em um esquema de jogos ilegais e lavagem de dinheiro, marcando um histórico recente de embates com o sistema de justiça.
Com 38 anos e mais de 20 milhões de seguidores, Deolane construiu uma carreira baseada na ostentação de riqueza e na influência digital. Sua notoriedade nacional foi impulsionada após a morte de seu então marido, o cantor MC Kevin, em 2021, no Rio de Janeiro. Desde então, a advogada migrou para o entretenimento, participando de reality shows e campanhas publicitárias de grande visibilidade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
