Andamento do processo administrativo no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para a oitiva das mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. O procedimento, que integra o processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra o magistrado, está agendado para o dia 11 de junho. Na mesma data, a comissão processante ouvirá 20 testemunhas arroladas tanto pela acusação quanto pela defesa.
O caso ganhou repercussão após denúncias envolvendo comportamentos inadequados atribuídos ao ministro. Em decorrência das investigações, Marco Buzzi foi afastado de suas funções no tribunal. A apuração busca esclarecer a veracidade das alegações apresentadas e determinar as medidas cabíveis dentro da esfera administrativa da corte.
Contexto das denúncias e investigações
As acusações contra o ministro possuem duas frentes distintas. A primeira refere-se a um episódio ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. Segundo o relato, o magistrado teria tentado agarrar uma jovem, filha de amigos, durante um banho de mar. O caso gerou grande comoção e deu início aos procedimentos de apuração interna.
Posteriormente, uma ex-funcionária terceirizada que atuava no gabinete do ministro também apresentou denúncia, alegando ter sido vítima de assédio sexual. Além do PAD no STJ, o caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é analisado na esfera criminal. Devido ao cargo que ocupa, o ministro possui foro privilegiado, o que atrai a competência da corte superior para o julgamento penal.
Posicionamento da defesa e rito processual
A defesa de Marco Buzzi tem mantido a postura de negar qualquer irregularidade. Em nota oficial, os advogados afirmaram que o magistrado não cometeu atos impróprios e que a inocência será demonstrada ao longo da instrução processual. A equipe jurídica reforçou que atuará com serenidade e respeito às instituições envolvidas no caso.
Quanto à produção de provas, a defesa indicou um rol de 30 testemunhas para depor em favor do ministro. Destas, a comissão processante admitiu 16, que deverão contribuir para a elucidação dos fatos. Mais informações sobre o andamento das investigações podem ser acompanhadas pelo portal da Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
