Dados recentes divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelam um cenário preocupante para a formação de professores no Brasil. Em 2025, 53,1% dos concluintes de cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância (EaD) apresentaram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.
O levantamento destaca uma disparidade acentuada entre as modalidades de ensino. Enquanto a maioria dos estudantes de cursos presenciais demonstrou proficiência, atingindo níveis adequados de conhecimento e habilidade, os alunos da modalidade a distância enfrentaram dificuldades significativas na avaliação. O cenário motivou o governo a endurecer as regras de regulação para o setor.
Impacto do desempenho no Enade das Licenciaturas
O Conceito Enade, gerido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serve como um termômetro da qualidade do ensino superior. A escala, que varia de 1 a 5, apontou que 60,51% dos cursos de formação de professores na modalidade EaD obtiveram notas 1 ou 2, classificações consideradas insatisfatórias pelo órgão regulador.
Ao todo, foram avaliados 4.547 cursos. Entre os que registraram os menores conceitos, 682 são cursos a distância, enquanto 1.048 são presenciais. A análise reforça a necessidade de intervenção estatal para garantir que os futuros docentes possuam a base teórica e prática exigida para o exercício da profissão em sala de aula.
Mudanças regulatórias e extinção de cursos EaD
Diante dos resultados, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou medidas drásticas durante coletiva em Brasília. A principal diretriz estabelece que todos os cursos de licenciatura ofertados exclusivamente na modalidade EaD deverão ser extintos até maio de 2027. A estratégia visa forçar a transição para modelos presenciais ou semipresenciais.
O governo proibiu a migração direta de alunos matriculados nesses cursos para outras formações, exigindo que as instituições adaptem sua oferta pedagógica. A medida faz parte da Portaria MEC nº 381/2025, que busca elevar o padrão de qualidade da educação superior brasileira.
Monitoramento e exigência de avaliações presenciais
Para assegurar a melhoria dos indicadores, o MEC instituiu um monitoramento sistemático dos cursos com conceitos baixos. A renovação automática de reconhecimento, que dispensava visitas técnicas, foi suspensa. Agora, a avaliação in loco torna-se um requisito obrigatório para a continuidade das atividades acadêmicas após o período de transição.
Instituições públicas, tanto federais quanto estaduais, lideram o ranking de proficiência, com índices que superam 70% de alunos bem avaliados. Em contraste, o setor privado apresenta um desafio maior, com apenas 46,5% de seus concluintes atingindo o nível de proficiência esperado pelo ministério.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
