Mudanças no TJMT com afastamento de desembargador antes da aposentadoria

O cenário jurídico em Mato Grosso passa por uma alteração administrativa no Tribunal de Justiça. O desembargador Sérgio Valério oficializou seu afastamento das atividades na Segunda Câmara Criminal e na Turma de Câmaras Criminais Reunidas, antecipando sua saída definitiva do órgão. A medida ocorre em um momento de transição, visto que o magistrado atingirá a idade limite para a permanência no serviço público em breve.

Completando 75 anos no dia 27 de julho, Sérgio Valério encerra uma trajetória de 34 anos dedicados à magistratura estadual. O processo de aposentadoria compulsória é um rito padrão previsto na legislação brasileira para membros do Poder Judiciário, garantindo a renovação dos quadros nas instâncias superiores.

Convocação de magistrado para a substituição temporária

Para assegurar a continuidade dos trabalhos nos colegiados, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, formalizou a convocação do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto. O magistrado, que é titular da 13ª Vara Criminal de Cuiabá, assume as funções no tribunal durante o período compreendido entre 1º de junho e 24 de julho de 2026.

A designação ocorre sem que o juiz precise abandonar suas responsabilidades habituais no primeiro grau. Esta prática de convocação visa evitar o acúmulo de processos e garantir que as câmaras criminais mantenham o quórum necessário para o julgamento de recursos e demandas judiciais pendentes.

Contexto da trajetória e sucessão na Corte

A trajetória de Sérgio Valério no segundo grau foi marcada por um período breve, tendo assumido o cargo de desembargador apenas em fevereiro deste ano. Ele ocupou a vaga deixada por Sebastião Barbosa, alcançando o posto pelo critério de antiguidade após décadas de serviço prestado ao sistema de justiça estadual.

A definição do sucessor definitivo para o cargo só ocorrerá após a publicação oficial da aposentadoria no Diário da Justiça. Conforme as normas vigentes, a nova vaga será preenchida pelo critério de merecimento, sendo reservada exclusivamente para uma lista composta por mulheres, em conformidade com as políticas de equidade adotadas pela instituição. Mais informações podem ser acompanhadas diretamente pelo portal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.