O Sistema Único de Saúde (SUS) deu início, nesta quarta-feira (10), à implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. A medida, oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, estabelece um novo marco regulatório para a assistência médica em todo o território nacional, com o objetivo central de reduzir riscos e danos evitáveis durante o atendimento aos cidadãos.
A iniciativa busca transformar a cultura assistencial, promovendo um cuidado mais eficiente e centrado nas necessidades reais dos pacientes. A norma abrange uma ampla gama de instituições, incluindo unidades públicas, privadas, filantrópicas, civis e militares, além de centros de ensino e pesquisa que mantêm vínculo com o sistema público de saúde.
Estratégias para a segurança do paciente no SUS
A nova política foca na integração entre os diferentes níveis de atendimento, desde a atenção primária até os serviços hospitalares e de urgência. Entre os pilares fundamentais, destaca-se o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas, garantindo que o processo de cuidado seja transparente e colaborativo.
Para viabilizar essas mudanças, a estratégia incorpora o uso de tecnologias digitais e inovações no cuidado em saúde. O planejamento e o financiamento do SUS passam a ser alinhados diretamente com os indicadores de qualidade, fortalecendo a governança interfederativa e a responsabilidade institucional sobre os resultados assistenciais.
Áreas prioritárias e diretrizes operacionais
A implementação será conduzida de forma progressiva, estruturada em dimensões que englobam gestão, práticas assistenciais e educação em saúde. O Ministério da Saúde definiu áreas críticas que exigem atenção imediata das unidades de saúde para garantir a integridade dos usuários.
As ações prioritárias incluem o uso seguro de medicamentos, a prevenção rigorosa de infecções, a identificação correta dos pacientes e a melhoria na comunicação entre as equipes multidisciplinares. Essas diretrizes visam mitigar incidentes e eventos adversos que, historicamente, impactam a qualidade do atendimento hospitalar e domiciliar.
Governança compartilhada e monitoramento
A execução da política será compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde assume o papel de coordenador nacional, sendo responsável por definir os indicadores de desempenho, oferecer suporte técnico aos entes federativos e promover programas de capacitação contínua para os profissionais da ponta.
Esta nova fase busca alinhar iniciativas preexistentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, promovendo um avanço estruturado e sustentável. O foco é assegurar que a qualidade do atendimento evolua de forma constante, transformando a experiência do usuário dentro da rede pública de saúde.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
