O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (11), a entrega de 18 novos títulos de domínio para nove comunidades quilombolas situadas em seis estados brasileiros. A cerimônia ocorreu no Distrito Federal durante um encontro organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), que reuniu cerca de 500 mulheres para debater proteção territorial e justiça climática.
Avanço na regularização fundiária e impacto social
As áreas contempladas nesta etapa finalizam processos de regularização que abrangem 11,6 mil hectares, beneficiando diretamente 1.780 famílias. Os territórios quilombolas representam espaços de resistência histórica, ocupados por descendentes de pessoas escravizadas. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a atual gestão alcançou a marca de 74 títulos emitidos, somando 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. Este volume corresponde a aproximadamente 34% de todas as titulações quilombolas já realizadas na história do órgão.
Investimentos e desenvolvimento para comunidades tradicionais
Além da entrega dos títulos, o governo federal anunciou medidas de fomento ao desenvolvimento econômico e habitacional. A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, destacou a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitação destinados especificamente a 200 famílias da comunidade Kalunga, localizada entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins. Esses recursos visam apoiar a produção local e a construção ou reforma de moradias nas comunidades.
Novas etapas de reconhecimento territorial
O governo também avançou em processos de regularização fundiária de outros territórios. Foram assinados quatro decretos de interesse social que beneficiam 333 famílias em uma área total de 897 hectares, abrangendo comunidades nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O valor estimado para as desapropriações necessárias nessas áreas é de R$ 14,5 milhões.
Adicionalmente, o Incra publicou uma portaria de reconhecimento para o território Porto Leocádio, em Goiás, e anunciou cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs). Estes relatórios, que incluem estudos históricos e antropológicos, contemplam cerca de 800 famílias em 22 mil hectares nos estados do Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Bahia.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
