Justiça confirma pena de ex-diretor da PCE
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de Revétrio Francisco da Costa, ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), a seis anos de reclusão. A decisão, proferida pela Segunda Câmara Criminal no dia 12 de maio, rejeitou os embargos apresentados pela defesa, que buscava a absolvição do ex-gestor.
O caso é um desdobramento da Operação Assepsia, deflagrada em 2019, que investigou um esquema de corrupção voltado para a entrada de aparelhos eletrônicos na maior unidade prisional do estado. O relator do processo, desembargador Paulo Sérgio Carreira, destacou que não houve fundamentos novos capazes de alterar a sentença anterior.
Contexto da Operação Assepsia e o esquema
A investigação teve início após a descoberta de um carregamento atípico na unidade prisional. No dia 6 de junho de 2019, uma camionete Ford Ranger acessou a PCE transportando um freezer que, sob a aparência de um eletrodoméstico comum, escondia dezenas de celulares, carregadores e acessórios.
O esquema foi frustrado por uma agente prisional que, desconhecendo o planejamento de facilitação, submeteu o equipamento ao scanner. A inspeção revelou 86 aparelhos escondidos sob o forro da porta do freezer, envoltos em papel alumínio para tentar burlar a detecção do aparelho de raio-x.
Envolvimento de facção e agentes públicos
A denúncia do Ministério Público aponta que o esquema contava com a participação de membros da facção criminosa Comando Vermelho, incluindo o líder Luciano Mariano da Silva, conhecido como “Marreta”, que teve sua pena de 14 anos mantida pelo tribunal. Além de Revétrio, o vice-diretor da unidade, Reginaldo Alves dos Santos, e três policiais militares também foram denunciados.
Relatos colhidos durante a apuração indicam que os envolvidos teriam combinado o pagamento de propina como contrapartida pela facilitação da entrada dos itens. A negociação envolveria a divisão de lucros obtidos com a comercialização dos aparelhos dentro do presídio, conforme detalhado em documentos oficiais do Poder Judiciário.
Desdobramentos e provas coletadas
As evidências contra o grupo foram robustecidas pela apreensão de imagens das câmeras de segurança e depoimentos que detalharam a logística do crime. A denúncia descreve que, na mesma data da entrada do freezer, policiais militares à paisana foram vistos na unidade portando sacolas com objetos não identificados.
A tentativa de Revétrio em reformar o acórdão de março, que já havia reduzido sua pena original de 10 para seis anos após a anulação do crime de organização criminosa, foi negada por unanimidade. O colegiado entendeu que a condenação por facilitar a entrada de materiais proibidos permanece sólida diante do conjunto probatório apresentado.
Fonte: olhardireto.com.br
