O Programa Pé-de-Meia segue com seu cronograma de pagamentos nesta quarta-feira (1º), contemplando estudantes nascidos nos meses de maio e junho. O benefício, que consiste na quarta parcela do incentivo frequência, destina o valor de R$ 200 aos alunos que mantiveram uma assiduidade mínima de 80% nas atividades escolares durante o mês de abril.
Calendário e operacionalização do Pé-de-Meia
O repasse dos valores é realizado de forma escalonada pela Caixa Econômica Federal, seguindo a data de nascimento dos beneficiários. O cronograma teve início na última segunda-feira (29) e segue até a próxima segunda-feira (6), garantindo que todos os estudantes elegíveis recebam o incentivo conforme a organização estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além do incentivo frequência, o MEC pode realizar o pagamento de parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Esses depósitos ocorrem para alunos cujas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
Critérios de elegibilidade e participação
A participação no programa é automática para os jovens que cumprem os requisitos legais, eliminando a necessidade de inscrição direta. Para ser contemplado, o estudante deve estar matriculado na rede pública de ensino e possuir registro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
O programa exige que os jovens tenham entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). É indispensável que o aluno mantenha o CPF regularizado e cumpra a meta de frequência escolar, fator determinante para a manutenção do benefício ao longo do ano letivo.
Impacto na permanência escolar e consulta de dados
Desde a sua implementação, há dois anos, o Pé-de-Meia tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para o combate à evasão escolar. Dados oficiais indicam uma redução de 43% no abandono do ensino médio, com a taxa de evasão caindo de 6,4% em 2024 para 3,6% no ano seguinte. O projeto, que pode totalizar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ciclo, visa garantir que o jovem complete sua formação básica.
Para verificar o status dos pagamentos, os beneficiários devem acessar a página eletrônica do estudante, utilizando o login da plataforma Gov.br. Em caso de dúvidas, o Ministério da Educação disponibiliza uma seção de perguntas frequentes e o canal de atendimento telefônico pelo número 0800-616161.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
