O Brasil busca consolidar uma posição de protagonismo no mercado internacional de minerais estratégicos. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou recentemente a obra Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040. O documento propõe diretrizes fundamentais para transformar o potencial geológico do país em um motor de desenvolvimento industrial e tecnológico nas próximas décadas.
Potencial geológico e o futuro da indústria nacional
A publicação, elaborada por um grupo multidisciplinar de especialistas, analisa o cenário global e as cadeias produtivas dos 17 elementos químicos conhecidos como terras raras. Estes materiais possuem propriedades de alta condutividade térmica e elétrica, sendo indispensáveis para a fabricação de tecnologias avançadas, como turbinas eólicas, veículos elétricos, smartphones e equipamentos de defesa. Atualmente, o Brasil importa grande parte desses componentes, apesar de possuir reservas significativas, incluindo áreas na região amazônica.
O diretor-presidente do CGEE, Anderson Gomes, destaca que o país enfrenta uma escolha estratégica crucial. O Brasil precisa decidir se atuará apenas como exportador de commodities minerais ou se investirá na criação de uma indústria robusta, capaz de processar a matéria-prima e exportar produtos de maior valor agregado. A meta é que, até 2040, o país tenha alcançado um patamar de competitividade global que reflita a abundância de seus recursos naturais.
Capacitação técnica e autonomia produtiva
Para atingir a escala necessária, o planejamento estratégico enfatiza a importância da formação de mão de obra qualificada e do investimento em pesquisa científica. A Universidade Federal de Pernambuco, por exemplo, já articula a criação de cursos de pós-graduação em rede para suprir a demanda por especialistas no setor. O objetivo é reduzir a dependência externa e fortalecer a soberania tecnológica nacional através da educação e do desenvolvimento de processos de beneficiamento próprios.
A estratégia defende que o Brasil possui condições de autodeterminação sobre sua cadeia produtiva. Embora exista uma interdependência no mercado global, o país detém uma parcela considerável das reservas mundiais, o que confere poder de negociação. A recomendação central é a adoção de uma política industrial clara, acompanhada de financiamento para empreendimentos que integrem a mineração à cadeia de manufatura de alta tecnologia.
Marco regulatório e o papel do legislativo
O conteúdo do livro serve como base técnica para os debates em curso no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 2780/2024. A proposta visa instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e criar o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), órgão que ficaria vinculado à Presidência da República. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda trâmites internos para análise em comissões temáticas.
A iniciativa está alinhada à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034, que prioriza a exploração e a reciclagem de minerais estratégicos. O foco é mitigar vulnerabilidades em cadeias produtivas essenciais, promovendo a sustentabilidade mineral. Mais informações sobre o panorama do setor podem ser consultadas no documento oficial do CGEE.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
