Questionamentos sobre o acesso a provas digitais
A defesa de Gilberto Louzada, denunciado por suposta participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri e por integrar o grupo denominado Comando C4, apresentou uma petição formal à 12ª Vara Criminal de Cuiabá. O advogado Murilo Fernandes de Almeida, que representa o réu, solicitou a suspensão do prazo para a apresentação da resposta à acusação, argumentando a necessidade de acesso integral aos dados extraídos de dispositivos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal.
Segundo a defesa, a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso baseia-se em mensagens contidas em aparelhos celulares, mas o conteúdo completo dessas extrações não teria sido disponibilizado aos advogados. A petição aponta que os dados estariam armazenados em dois HDs da marca Seagate, cujo acesso é considerado indispensável para garantir o contraditório e a ampla defesa, além de permitir a verificação da cadeia de custódia das evidências digitais.
Argumentos pela rejeição parcial da denúncia
Além da questão probatória, a defesa pleiteou a rejeição da denúncia no que tange à acusação de homicídio. O argumento central é a inépcia da peça acusatória, que, segundo os advogados, não teria individualizado de forma suficiente a conduta atribuída a Gilberto Louzada. A petição sustenta que o Ministério Público não apresentou elementos mínimos que comprovem a participação direta do acusado no crime.
Os advogados destacam a ausência de informações cruciais na denúncia, como a data e o local dos supostos pagamentos, os valores envolvidos, a identidade de quem recebeu os recursos e se houve contato direto entre o acusado e os executores. A defesa afirma que, sem esses detalhes, torna-se inviável o exercício pleno do direito de defesa, reforçando que o acusado nega integralmente qualquer envolvimento com o caso.
Contexto da investigação e o Comando C4
O caso remete ao assassinato de Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, na cidade de Cuiabá. As investigações indicam que o homicídio teria sido motivado por uma disputa envolvendo a Fazenda Lagoa Azul, localizada em Paranatinga. O Ministério Público aponta que Gilberto Louzada teria prestado suporte logístico, custeando despesas de hospedagem e deslocamento para Antônio Gomes da Silva e Hedilerson Fialho Martins Barbosa.
A denúncia também associa os investigados ao Comando C4, organização apontada pela Polícia Federal como especializada em homicídios sob encomenda e atividades de espionagem. Este processo é um dos desdobramentos da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de negociação de decisões judiciais, descoberto a partir da análise do celular da vítima. Mais informações podem ser consultadas no portal Olhar Direto.
Fonte: olhardireto.com.br
