O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão solicita a condenação solidária de ambos ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, alegando a prática de publicidade abusiva e exploração predatória de consumidores.
Ação civil aponta engenharia predatória e publicidade irregular
A investigação conduzida pelo promotor de justiça Paulo Binicheski aponta que a influenciadora e a plataforma utilizariam uma estrutura voltada para captar apostadores em situação de vulnerabilidade. O documento destaca que, durante uma partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mundo, a influenciadora teria promovido o serviço sem a devida sinalização de conteúdo publicitário, recebendo, segundo a acusação, cerca de 30% sobre o valor das perdas dos usuários captados.
Para fundamentar a denúncia, servidores do órgão realizaram uma operação de infiltração na plataforma. O monitoramento constatou o uso de e-mails promocionais com promessas de vantagens financeiras, prática que, segundo o Ministério Público, induz ao erro e estimula o comportamento compulsivo. O volume de queixas também é expressivo, com a Promotoria de Defesa do Consumidor registrando 42 mil reclamações contra o site de apostas.
Defesa contesta acusações e reforça legalidade
Em resposta à ação, a defesa de Virgínia Fonseca, representada pelo advogado Sanderson Mafra, afirmou que as alegações serão combatidas no curso do processo. A nota oficial refuta categoricamente qualquer conluio ou intenção de causar prejuízo aos seguidores, argumentando que a responsabilidade civil não pode ser baseada em presunções decorrentes da exposição pública da influenciadora.
A plataforma Blaze também se manifestou, declarando que atua em conformidade com a legislação vigente e as normas que regulamentam o setor de apostas on-line no país. A empresa afirmou que prestará os esclarecimentos necessários assim que for formalmente notificada e reiterou que suas operações seguem diretrizes de jogo responsável e segurança para os usuários, conforme detalhado em reportagem da Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
