Trabalhadores informais, incluindo camelôs e vendedores ambulantes, realizaram neste sábado (19) mais um ato de protesto contra o programa Tolerância Zero, implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A manifestação, que ocorreu em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, marca o quarto dia consecutivo de mobilizações da categoria na orla da zona sul carioca. O grupo reivindica a abertura de canais de diálogo com o poder público e contesta a forma como a fiscalização tem sido conduzida.
Impasse entre ambulantes e a gestão municipal
O movimento, liderado pelo Movimento Unido dos Camelôs (Muca), sustenta que a política de fiscalização atual promove a criminalização indiscriminada da categoria. Maria de Lourdes do Carmo, coordenadora do Muca, afirmou que as manifestações persistirão até que a prefeitura aceite negociar. Os trabalhadores defendem o ordenamento do espaço público, mas exigem que o município diferencie trabalhadores informais de organizações criminosas e acelere a regularização de quem aguarda licenças há anos.
Intervenção do Ministério Público Federal
A tensão aumentou após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar uma ação civil pública na sexta-feira (18), solicitando a suspensão imediata do programa. O órgão argumenta que a prefeitura não observou normas federais na gestão das praias, que são bens da União. Segundo o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, a medida foi implementada sem a devida participação da sociedade ou a apresentação de alternativas para a subsistência dos milhares de ambulantes afetados.
Posicionamento da prefeitura e próximos passos
Em resposta à ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, declarou que o programa será mantido. Ele classificou o pedido do Ministério Público como uma inversão de valores e reiterou que a prefeitura possui competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate a estruturas criminosas que exploram o comércio na orla. A prefeitura sustenta que a fiscalização é essencial para garantir a autoridade do poder público sobre o espaço urbano.
Diante da negativa do município em dialogar, as lideranças dos ambulantes buscam agora ampliar a articulação institucional. O movimento iniciou contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e planeja levar as demandas diretamente ao governo federal. O objetivo, segundo os representantes, é estabelecer um cessar-fogo no conflito e buscar uma solução que concilie o ordenamento da orla com o direito ao trabalho dos informais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
