O programa Pé-de-Meia realiza nesta segunda-feira (31) o pagamento de uma nova parcela do incentivo à frequência escolar para estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. A medida contempla alunos do ensino médio regular, que recebem a quinta parcela do benefício, e também estudantes da educação de jovens e adultos (EJA).
Para os alunos da EJA, o depósito está vinculado à aprovação em ciclos de formação e à conclusão desta etapa da educação básica. Em ambos os casos, a manutenção do auxílio exige que o estudante comprove, no mínimo, 80% de frequência nas atividades escolares, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Diferenças no modelo de pagamento por modalidade
A estrutura de repasses financeiros varia conforme a modalidade de ensino em que o aluno está matriculado. No ensino médio regular, o cronograma prevê o pagamento de até nove parcelas anuais, cada uma no valor de R$ 200.
Já para os estudantes da EJA, o incentivo-frequência é composto por até oito parcelas anuais, com valor individual de R$ 225. O programa, que atua como uma poupança, visa combater a evasão escolar e garantir que o jovem permaneça no sistema de ensino até a conclusão da educação básica.
Critérios de elegibilidade e cadastro
A adesão ao programa ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos técnicos. É obrigatório estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Para o ciclo de 2026, a data-base de verificação do cadastro foi 7 de agosto. Além da condição socioeconômica, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA, mantendo o CPF regularizado e a frequência escolar mínima exigida.
Consulta e suporte ao beneficiário
Os estudantes podem verificar o status dos pagamentos, incluindo eventuais aprovações ou rejeições, por meio da página oficial do programa. O acesso é realizado mediante login na plataforma Gov.br.
O Ministério da Educação disponibiliza ainda uma seção de perguntas frequentes para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do benefício. Para atendimentos específicos, os interessados podem entrar em contato com o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161, que oferece suporte gratuito a alunos, responsáveis e gestores escolares.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
