O programa Pé-de-Meia dá continuidade ao seu cronograma de pagamentos nesta terça-feira (25). Estudantes nascidos nos meses de março e abril são os contemplados da vez com a quinta parcela do incentivo à frequência escolar, uma iniciativa do governo federal voltada para a permanência de jovens no ensino médio.
Além dos alunos do ensino médio regular, o benefício contempla estudantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA). Para este grupo, o pagamento também abrange a aprovação em ciclos de formação e a conclusão do ensino médio, reforçando o compromisso com a continuidade dos estudos em diferentes modalidades de ensino.
Regras de frequência e valores do benefício
Para garantir o recebimento dos valores, o estudante deve manter uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas. Embora o objetivo seja comum, a estrutura de pagamentos varia conforme a modalidade. No ensino médio regular, o incentivo é de R$ 200 por parcela, com limite de nove depósitos anuais.
Já para os alunos da EJA, o valor de cada parcela de frequência é de R$ 225, totalizando até oito pagamentos por ano. O programa, que funciona como uma poupança estudantil, busca mitigar a evasão escolar e incentivar a conclusão da educação básica em todo o país.
Calendário de pagamentos e regularização de dados
O cronograma de depósitos segue o mês de nascimento dos beneficiários, com idades entre 14 e 24 anos, e se estende até o dia 31 de agosto. Durante este período, o Ministério da Educação também pode liberar parcelas retroativas de matrícula ou incentivo-frequência, caso as redes de ensino tenham corrigido inconsistências cadastrais que impediam o acesso ao recurso.
O calendário segue a seguinte ordem de liberação:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto
Critérios de elegibilidade e acesso ao programa
A participação no Pé-de-Meia é automática para quem cumpre os requisitos, não sendo necessária inscrição direta. É fundamental estar matriculado na rede pública e possuir registro ativo no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A atualização do cadastro deve ter ocorrido até a data-base de 7 de agosto.
Para consultar o status dos pagamentos, os estudantes devem acessar a página oficial do programa utilizando o login da plataforma Gov.br. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte técnico, o Ministério da Educação disponibiliza o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
