O governo federal decidiu manter a suspensão do subsídio adicional de R$ 0,35 por litro do diesel, mesmo diante da recente valorização do petróleo no mercado internacional, que volta a testar patamares próximos a US$ 100 por barril. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Segundo a equipe econômica, a atual cotação da commodity ainda não gerou pressão suficiente sobre os preços internos para justificar a reativação do benefício, que havia sido interrompido no início de julho. O governo aposta em uma estratégia de suavização de preços, mantendo outros incentivos vigentes para evitar repasses bruscos aos consumidores finais.
Manutenção dos subsídios vigentes
Embora o benefício específico de R$ 0,35 ao diesel esteja descartado, o Poder Executivo optou por preservar outras subvenções essenciais para o controle inflacionário. Atualmente, o governo mantém um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel e prorrogou por mais 30 dias o auxílio de R$ 0,44 por litro de gasolina.
O impacto fiscal dessas medidas é expressivo. O custo mensal estimado para a manutenção do subsídio à gasolina é de R$ 1,3 bilhão, enquanto o suporte ao diesel demanda cerca de R$ 5,5 bilhões por mês. O ministro Bruno Moretti reforçou que, apesar da pressão sobre as contas, o governo monitora o cenário para evitar uma retirada abrupta dos incentivos.
Impacto das tensões globais no mercado interno
A política de subsídios passou por uma fase de redução gradual após um breve período de estabilidade geopolítica, quando o petróleo recuou após um cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Contudo, a retomada de conflitos no Oriente Médio alterou a trajetória das cotações, forçando o governo a reavaliar o ritmo de desmonte dos auxílios.
Até o mês de junho, o governo federal desembolsou R$ 14,55 bilhões para conter a volatilidade dos combustíveis. O financiamento dessas ações ocorre por meio de créditos extraordinários que, embora fiquem fora do limite de gastos, são contabilizados para a verificação da meta fiscal. O ministro alertou que novos gastos em julho serão incorporados às próximas revisões orçamentárias.
Arrecadação e meta fiscal
Para equilibrar o aumento das despesas, o governo utiliza a receita proveniente do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. Como o Brasil é um exportador líquido, essa taxação atua como um mecanismo de proteção ao abastecimento interno e fonte de recursos para o Tesouro. A expectativa de arrecadação com o tributo ainda não foi totalmente consolidada nas projeções orçamentárias.
O Relatório Bimestral reafirma a meta de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para 2026, considerando as deduções permitidas pelo arcabouço fiscal e decisões do Supremo Tribunal Federal. O governo mantém um bloqueio preventivo de R$ 17,9 bilhões em despesas discricionárias para garantir o cumprimento dos limites estabelecidos, assegurando que, até o momento, não houve necessidade de contingenciamento por falta de receitas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
