A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou, nesta terça-feira (11), um conjunto de 50 propostas estratégicas voltadas ao setor de óleo e gás no Brasil. O documento, elaborado em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), defende o fortalecimento do papel da Petrobras como indutora do desenvolvimento nacional e propõe uma mudança profunda na política de dividendos da companhia.
O plano busca influenciar o debate público durante o ciclo eleitoral de 2026, propondo que a estatal retome o protagonismo na exploração do pré-sal. A categoria defende a revogação de medidas que flexibilizaram a participação da empresa em consórcios, buscando restaurar a obrigatoriedade da Petrobras como operadora única, conforme estabelecido originalmente na Lei nº 12.351 de 2010.
Fortalecimento da Petrobras e soberania energética
Um dos pilares centrais das propostas é a reestruturação da governança da Petrobras. A FUP sugere que a empresa limite a distribuição de dividendos a 25% do lucro líquido, alinhando-se aos dispositivos da Lei das Sociedades Anônimas, com o objetivo de priorizar investimentos internos em vez da remuneração de acionistas no curto prazo.
O documento propõe ainda a reestatização de ativos estratégicos que foram privatizados nos últimos anos. Entre as unidades citadas estão as refinarias de Mataripe, na Bahia, Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, SIX, no Paraná, e Ream, no Amazonas. A federação também defende a retomada do controle sobre a BR Distribuidora e a Liquigás para regular margens de lucro e garantir o abastecimento nacional.
Gestão da renda petrolífera e novos fundos
Para garantir a estabilidade do setor, a FUP propõe a criação de mecanismos financeiros robustos, como o Fundo Estabiliza Brasil, desenhado para mitigar a volatilidade dos preços internacionais do petróleo. A gestão da renda petrolífera seria centralizada em um comitê específico, responsável por coordenar os recursos do Fundo do Pré-sal e do Fundo do Clima.
A estratégia inclui a implementação de um imposto permanente sobre a exportação de petróleo cru, visando incentivar o refino doméstico. Adicionalmente, a categoria sugere a taxação de lucros extraordinários das empresas do setor para financiar a transição energética, buscando equilibrar a arrecadação com as necessidades de modernização da matriz produtiva.
Transição energética e desenvolvimento industrial
O projeto da FUP enfatiza que a transição para fontes renováveis deve ser gradual e integrada ao desenvolvimento social. A proposta critica a desverticalização do setor de gás natural, defendendo a revogação da Lei do Novo Mercado de Gás (14.134/2021), que, segundo a entidade, fragmentou a cadeia e elevou as tarifas para o consumidor final.
A federação também defende a criação de um Programa Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima e o fomento à economia do hidrogênio verde. O objetivo é inserir o Brasil nas cadeias globais de minerais críticos, garantindo que a transição energética combata a pobreza energética e promova a integração produtiva com países da América Latina.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
