O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). A transição ocorre durante o período de recesso da Corte, substituindo o ministro Edson Fachin, que ocupava o posto desde o dia 2 de julho.
Gestão do STF durante o recesso forense
O regime de plantão no tribunal permanece ativo até o dia 31 de julho. Mesmo com a suspensão das atividades no plenário físico, o funcionamento da instituição é mantido por meio de escalas específicas para garantir a continuidade da prestação jurisdicional.
Além de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem em suas atividades regulares. A continuidade dos trabalhos é essencial para a análise de medidas urgentes e processos que não podem aguardar o retorno do calendário ordinário.
Divisão de competências e atuação dos ministros
A Corte estabeleceu divisões específicas para a tramitação de processos durante este intervalo. O ministro Dias Toffoli continua responsável por atuar em classes processuais como Reclamação (RCL) – cível e criminal, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS).
Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin concentra sua atuação exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e processos vinculados por prevenção. Enquanto parte do colegiado mantém o ritmo de trabalho, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se em período de férias.
Prazos processuais e retomada das atividades
O calendário do tribunal prevê que os processos que teriam início ou encerramento durante o recesso sofram prorrogação automática. A contagem de prazos e a normalização das sessões plenárias estão previstas para o dia 3 de agosto, data em que as atividades do STF serão integralmente retomadas.
Para mais informações sobre o funcionamento do Poder Judiciário, consulte o portal oficial em https://portal.stf.jus.br.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
