A Prefeitura de Barão de Melgaço oficializou, na última quinta-feira (13), a decretação de situação de emergência em diversas regiões do município. A medida, que possui validade temporária de 90 dias, foi motivada pelos transtornos causados pelas obras de substituição da rede de abastecimento de água, que resultaram na interrupção do fornecimento e em problemas de infraestrutura urbana.
O decreto, assinado pela prefeita Margareth Gonçalves da Silva na quarta-feira (12), visa mitigar os impactos diretos na rotina dos moradores. A gestão municipal reconheceu que a abertura de valas e a escavação de vias públicas geraram uma intensa poeira, comprometendo a saúde pública, o comércio local e a mobilidade urbana na cidade.
Medidas de assistência e mitigação de danos
Para minimizar os transtornos enfrentados pela população, o poder público estabeleceu um plano de contingência imediato. As ações incluem o fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa e a realização de procedimentos de umidificação periódica nas vias em obras para reduzir a dispersão de poeira.
Além disso, a prefeitura determinou a limpeza das áreas afetadas e a implementação de sinalização adequada para organizar o tráfego. A administração busca, com essas medidas, restaurar as condições mínimas de salubridade e qualidade de vida nos bairros impactados pela intervenção na rede hidráulica.
Fiscalização e responsabilidade das empresas
O texto do decreto atribui aos agentes municipais a tarefa de fiscalizar rigorosamente as empresas responsáveis pela execução dos serviços. As construtoras foram notificadas a prestar esclarecimentos formais sobre a paralisação das atividades e deverão apresentar um cronograma detalhado para a retomada das obras.
Entre as exigências impostas pelo município estão a apresentação de um plano para o controle da poeira e a definição de prazos para a recomposição definitiva do pavimento das ruas. A prefeitura também iniciou um levantamento técnico para mapear com precisão o número de residências e imóveis que permanecem sem abastecimento regular.
Monitoramento da saúde pública
A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária foram mobilizadas para acompanhar os possíveis reflexos da situação na população. O foco principal é o monitoramento de doenças respiratórias, que podem ser agravadas pela exposição constante à poeira das obras, além da verificação da qualidade sanitária da água distribuída via caminhões-pipa.
O acompanhamento clínico e sanitário será contínuo durante o período de vigência do decreto. Informações adicionais sobre o andamento dos serviços podem ser consultadas no Jornal Oficial dos Municípios, que publica os atos administrativos da gestão.
Fonte: olhardireto.com.br
