O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou os resultados da Operação Lívia, uma força-tarefa coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com suporte técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). A ação visa desmantelar uma organização criminosa que utilizava o ambiente virtual para cooptar crianças e adolescentes, submetendo-os a um ciclo de coação psicológica, automutilação e induzimento ao suicídio.
A investigação foi deflagrada após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho. A vítima, identificada como Lívia, teve sua morte transmitida ao vivo por meio da plataforma Discord durante uma sessão que durou cerca de 45 minutos. Antes do desfecho trágico em Naviraí (MS), a jovem foi alvo de pressões psicológicas para realizar atos de violência contra animais, como parte de um ritual de coerção imposto pelos criminosos.
A estrutura da rede criminosa e os alvos da operação
A operação estendeu seu alcance para além do Mato Grosso do Sul, cumprindo oito mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. A colaboração entre as polícias estaduais foi fundamental para identificar os membros da rede, que operavam principalmente através do serviço de mensagens Telegram.
Entre os detidos, encontram-se cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos e um jovem de 18 anos. As autoridades apontam que o suposto líder do grupo é um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. O grupo utilizava métodos sofisticados de manipulação, incluindo a criação de chaves PIX em nome das vítimas para financiar a compra de instrumentos destinados à automutilação.
Responsabilidade das plataformas e o ECA Digital
O Ministério da Justiça aponta falhas graves no cumprimento das normas vigentes por parte do Discord e do Telegram. O secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, destacou que o Discord não interrompeu a transmissão ao vivo do suicídio, não removeu o conteúdo de forma célere e falhou em notificar as autoridades, violando o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Além da omissão no caso específico, o governo federal aponta indícios de negligência na verificação de idade dos usuários. O MJSP encaminhará um pedido de investigação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apurar a responsabilidade das plataformas, que permitiram o acesso de menores a ambientes de alta periculosidade sem qualquer barreira de controle etário.
Prevenção e vigilância no ambiente virtual
Durante coletiva de imprensa em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, enfatizou a necessidade de uma postura ativa dos pais e responsáveis na supervisão do uso da internet. O monitoramento constante do conteúdo acessado por crianças e adolescentes é apontado como a primeira linha de defesa contra aliciamentos virtuais.
A Polícia Civil, por meio do Ciberlab, segue analisando o material apreendido para identificar outros envolvidos e potenciais vítimas. Em uma ação preventiva bem-sucedida, as autoridades conseguiram identificar e impedir o suicídio de outra jovem que já estava com uma transmissão agendada pelo grupo criminoso, reforçando a importância da continuidade das investigações.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
