A Câmara Municipal de Cuiabá promoveu, na quarta-feira (3), uma audiência pública para discutir o crescimento expressivo da população em situação de rua na capital mato-grossense. O encontro reuniu representantes do Poder Executivo, Judiciário, Defensoria Pública e sociedade civil para buscar soluções estruturantes diante de um cenário que, segundo dados apresentados, aponta um salto de 62 para 1.803 pessoas vivendo nas ruas entre 2013 e o momento atual.
O debate, que contou com a presença de secretarias municipais e órgãos de controle, sublinhou a urgência de transitar de ações paliativas para um plano de políticas públicas permanentes. A complexidade do tema envolve múltiplos fatores, como a dependência química, o rompimento de vínculos familiares e a necessidade de reinserção social, impactando diretamente a rotina urbana e a segurança pública local.
Diagnóstico e o impacto do crescimento populacional
Os dados expostos durante a sessão revelaram que, das 1.803 pessoas em situação de rua identificadas em Cuiabá, 1.225 são beneficiárias do programa Bolsa Família. A comparação com o cenário nacional reforça a gravidade do problema, com o Brasil registrando um aumento significativo, saltando de 160 mil para 345 mil pessoas em pouco mais de dois anos.
O vereador Dilemário Alencar, autor da audiência, destacou que a ocupação de espaços públicos, como praças e viadutos, tem gerado transtornos constantes para a população e o setor produtivo. O parlamentar enfatizou que o uso de substâncias entorpecentes e álcool por parte de alguns indivíduos em situação de vulnerabilidade agrava a percepção de insegurança, exigindo uma resposta coordenada do poder público.
Integração entre saúde e assistência social
A gestão municipal defendeu que o enfrentamento ao desafio exige uma atuação intersetorial. A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela, reforçou que nenhuma instituição isolada conseguirá reverter o quadro, sendo fundamental o fortalecimento do trabalho conjunto para garantir acolhimento e dignidade.
No âmbito da saúde, a secretária Deisi Bocalon detalhou o funcionamento do programa Consultório na Rua, que realiza atendimentos médicos, vacinação e controle de doenças como tuberculose e hanseníase. O suporte dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) também foi citado como peça-chave no tratamento de transtornos mentais e dependência química, respeitando sempre a autonomia dos pacientes.
Caminhos para uma política pública permanente
A Procuradoria-Geral do Município apresentou o trabalho de estruturação de um plano integrado, construído a partir de recomendações de órgãos de controle e do Comitê Intersetorial coordenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O juiz Marcos Faleiros da Silva, integrante do programa PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça, elogiou a iniciativa e ressaltou a necessidade de um compromisso coletivo e duradouro.
O encerramento da audiência definiu que as propostas coletadas serão encaminhadas às autoridades competentes, com uma nova reunião agendada para novembro para avaliar os desdobramentos das discussões. O foco central permanece na criação de oportunidades de qualificação profissional, acesso à moradia e tratamento especializado para aqueles que buscam reconstruir suas vidas. Mais informações sobre as políticas de assistência podem ser acompanhadas pelo portal oficial da Prefeitura de Cuiabá.
Fonte: olhardireto.com.br
