A senadora Margareth Buzetti (PP) reafirmou seu posicionamento favorável à redução da maioridade penal no Brasil, com foco específico em casos de crimes hediondos. A parlamentar sustenta que a capacidade de exercer direitos civis, como o voto e o casamento, deve ser acompanhada pela responsabilidade jurídica plena diante de atos infracionais graves.
Durante recente declaração, a senadora argumentou que a legislação atual gera um descompasso entre os direitos e os deveres dos jovens. Para a parlamentar, a gravidade de um crime não deve ser atenuada pela idade do autor, defendendo que o sistema penal precisa ser mais rigoroso para coibir a reincidência e garantir a justiça para as vítimas.
Debate sobre a maioridade penal e responsabilidade civil
O ponto central da argumentação de Buzetti reside na coerência do sistema legal. A senadora questiona a lógica de permitir que adolescentes participem de decisões políticas e civis, mas que sejam protegidos por um regime diferenciado quando cometem delitos de alta periculosidade.
Ela enfatiza que o foco de sua proposta não é a criminalização generalizada, mas sim uma resposta proporcional à natureza do crime. Segundo a parlamentar, o endurecimento das medidas é uma demanda social urgente para lidar com a violência que assola diversas regiões do país.
Obstrução legislativa e críticas ao PT
A senadora também aproveitou a oportunidade para criticar a tramitação de projetos de sua autoria no Senado. Buzetti relatou que uma proposta de sua autoria, que visa ampliar o período de internação para adolescentes infratores, encontra-se estagnada há cerca de dois anos.
Segundo a parlamentar, a paralisação do projeto é resultado direto da atuação de membros do Partido dos Trabalhadores (PT). Ela afirmou que a bancada petista tem adotado uma postura de obstrução, impedindo que o debate sobre o aumento do tempo de internação avance nas comissões competentes da casa legislativa.
Perspectivas para novas propostas no Congresso
Apesar dos entraves enfrentados com seu projeto anterior, a senadora demonstra otimismo em relação a novas movimentações no Congresso Nacional. Ela acompanha com atenção uma nova proposta que tramita no parlamento, a qual prevê a redução da maioridade penal em situações específicas de crimes hediondos.
A expectativa é que o tema retorne à pauta de discussões com maior força, impulsionado pela pressão de parlamentares que defendem um endurecimento na legislação penal. Para mais informações sobre o processo legislativo brasileiro, consulte o portal oficial do Senado Federal.
Fonte: olhardireto.com.br
